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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Alberto Lourenço
XII
Legislatura
José Alberto Lourenço (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
48/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro que "Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional".
Tipo
Projeto de Lei
Número
374/XII
Sessão
2
Título
Atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (1.ª alteração à Lei Orgânica nº 1-B/2009 de 7 de Julho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
372/XII
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença.
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/XII
Sessão
2
Título
Estabelece um regime transitório de isenção do pagamento de propinas e de reforço da ação social direta e indireta aos estudantes do Ensino Superior Público.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1381/XII/2
Data
2013-03-06
Título
Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal)
Número
1358/XII/2
Data
2013-03-02
Título
Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais
Número
1357/XII/2
Data
2013-03-02
Título
Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional
Número
1326/XII/2
Data
2013-02-27
Título
Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem
Número
1296/XII/2
Data
2013-02-26
Título
Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Intervenções
Data da reunião
2013-02-20
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
No momento em que se vai iniciar a sétima avaliação da troica ao Programa de Assistência Financeira a Portugal, sobre o facto de o Governo ter reconhecido um desvio nas contas públicas para 2013, e a critica de este não atender ao cenário macroeconómico e aos seus efeitos no desemprego e na recessão.
Ao Deputado Pedro Filipe Soares (BE)
Data da reunião
2013-02-14
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o aumento do desemprego, a diminuição do PIB em 2012, a acusação aos partidos da maioria de insensibilidade social e a necessidade de mudança de políticas.
À Deputada Eurídice Pereira (PS)
Data da reunião
2013-02-14
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito de dados revelados recentemente sobre a atividade económica e o desemprego, e a condenação das políticas do Governo.
À Deputada Catarina Martins (BE)
Data da reunião
2013-01-11
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre Economia
Ao Ministro da Economia e do Emprego Álvaro Santos Pereira
Data da reunião
2013-01-11
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Réplica
Sumário
Sobre Economia
Ao Ministro da Economia e do Emprego Álvaro Santos Pereira
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus
Audições
Número
50-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-03-07
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as concessões - Norte, Grande Lisboa e Ex-Scut
Entidades
Engº Pedro Cunha Serra
Número
47-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-02-28
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Concessão Norte; Concessão Grande Lisboa; Concessão Beira Interior;- Concessão Costa de Prata; - Concessão Algarve;- Concessão Interior Norte;- Concessão Beiras Litoral e Alta
Entidades
Dr. Francisco Pereira Soares
Número
45-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-02-14
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Norte; Grande Lisboa; Costa de Prata; Beiras Litoral e Alta e Grande Porto
Entidades
Engº António Manuel Queiros da Mota
Número
44-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-02-07
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Norte; Grande Lisboa; Beira Interior; Costa de Prata; Algarve; Interior Norte; Beiras Litoral e Alta; Norte Litoral e Grande Porto
Entidades
Dr. Carlos Costa Pina
Número
90-CEOP-XII
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Segurança Rodoviária
Entidades
Miguel Macedo (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Filipe Lobo D'Ávila (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
58-GT-AUD-6XII-XII
Data
2013-02-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
PJL 230/XII e 325/XII, relativos à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) e Aplicação da Lei 10/2013
Entidades
APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
Número
54-GT-AUD-6XII-XII
Data
2013-01-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Indústria de componentes para automóveis
Entidades
AFIA - Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel
Número
52-GT-AUD-6XII-XII
Data
2013-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Consequência da taxa do IVA do setor
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Diversão
Número
45-CS-XII
Data
2012-12-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"A realidade dos Estudantes Portugueses de Medicina na União Europeia; DEmografia e empregabilidade Médica em Portugal; Novo regulamento do Internato Médico; e Processo de equivalência de curso"
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro
Número
41-CS-XII
Data
2012-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência para "expor as legítimas preocupações que envolvem a sua atividade"
Entidades
IPSS Saúde
[mais...]
Deslocações
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
Visita de trabalho ao Alentejo
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB/S de Alcains
XII Legislatura
X Legislatura